Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.